Tema(s): Anulatória de ato jurídico Alegação de doação inoficiosa Arguição de cerceamento de defesa Admissibilidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Penhora Bem imóvel Único bem de família Entidade familiar Mínimo existencial Dignidade da pessoa humana Impenhorável
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Anulatória de ato jurídico Pacto antenupcial Alegação de coação Decadência reconhecida
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Anulação de ato jurídico Revogação Ilegitimidade do curador Interdição posterior ao testamento Ato personalíssimo
Data de Publicação: 16/12/2020
Tema(s): Pedido de nulidade de ato jurídico Aval prestado sem outorga da companheira e do cônjuge dos avalistas Nota promissória
Data de Publicação: 24/09/2018
Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico Doação de imóvel em comum Ausência de consentimento do cônjuge
Data de Publicação: 23/07/2018
Tema(s): Anulação de ato jurídico Doação de imóvel Doadora analfabeta Assinatura a rogo
Data de Publicação: 20/07/2018
Tema(s): Adoção à brasileira Ausência de vício Ato jurídico perfeito
Data de Publicação: 11/07/2018
Tema(s): Ação Anulatória de ato jurídico Doação envolvendo netos e avós
Data de Publicação: 01/07/2018